As políticas educacionais atuais

As políticas educacionais atuais de nosso país se baseiam no Plano Nacional de Educação e também na LDB, Lei de Diretrizes e Bases.

Políticas educacionais

De acordo com as Políticas Sociais que regulamentam o nosso país, a Política Pública Educacional segue como um norte para o entendimento de uma intervenção política em que a qualidade da educação democrática deve chegar a todos.

Para entendermos melhor como a Educação que conhecemos que sai da sala de aula para algo de esfera global, precisamos compreender como de fato as atuais políticas intervêm da melhora de um dos principais eixos que constrói a cidadania.

As políticas educacionais atuais do Brasil

Plano Nacional de Educação

Seguindo uma linha histórica, a Educação Brasileira ainda com resquícios da Educação Jesuíta e Colonial, só apresentou uma mudança significativa em 1932, com o movimento Escolanovista, a partir daí se fixaram Lei de Diretrizes que se transforma anos mais tarde na nossa atual LDB- Lei de Diretrizes e Bases. Tendo sua formulação em 1961, e reformulações em 1971, com a Constituição Cidadã em 1988, teve grandes avanços em 1996, quando de fato a Educação ganhou autonomia para decidir o que seria melhor para cada realidade e contexto Educacional.

Tendo como grande referência pode ilustrar como principal norte o Plano Nacional de Educação criado em 2001, com o Intuito de um Planejamento Nacional do que viabiliza para o país se transforme em uma prática educadora, não podemos nos esquecer de outras intervenções como as Diretrizes do Ensino Fundamental e do Ensino Médio (1998), Diretrizes da Educação Infantil (2010), Diretrizes da Educação Especial e Inclusão social (2001, com reformulações em 2013).

Outras políticas educacionais atuais

LBD

Atualmente com o Ensino de Nove Anos (2010) estabelecido para todo o Brasil, a nossa LDB, lei maior em Educação tornou-se flexível para que municípios e estados formulassem seus Regimentos e Diretrizes próprios, tendo em vista que cada estado brasileiro possuí uma realidade singular, porém com preocupações como a Inclusão Social sendo essa a de alunos com necessidades especiais, com o meio ambiente e com a consciência de projetos de intervenção que alimentam a solidariedade e a cidadania.

Como a Educação consiste no principio básico da Política, o Conselho Nacional de Educação (CNE), possuem intervenções diretas como o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Brasileira) o ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) para uma análise de resultados do que está acontecendo no atual cenário educacional.

Ferramentas como (SISU, Prouni e FIES) garantem o ingresso específico para Instituições Particulares ou financiamento para que mais alunos de escolas públicas possam frequentar o ensino superior, contemplando assim uma Educação de Qualidade e acessível para todos.

Publicado por Veronica Ortiz
Revisado em 22/12/2015

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