Saiba tudo sobre a Agenda 21

Assunto tema de vestibulares e, de certa forma, um assunto que é da atualidade e que testa nossa atenção perante o que está acontecendo ao redor do mundo, a Agenda 21, nome dado a um dos mais importantes assinados entre os países que participaram da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, a conhecida “Eco 92”, que foi realizada na nossa nação, no Estado do Rio de Janeiro.

Deste encontro podemos citar que foram passados 2.500 recomendações que visam criar melhores condições de vida para a população mundial e, não menos importante, para a preservação do meio ambiente, tudo isto previsto para o século seguinte, o que agora nos encontramos. Todo este acordo, discutido em 1.992, tem como principal objetivo implementar um modelo de desenvolvimento sustentável que esteja de acordo numa balança onde recursos naturais e consumo estejam bem balanceados, para que não mais exista o desequilíbrio ambiental pelo qual estamos passando hoje, 2.010.

Para facilitar o estudo da Agenda 21, esta foi dividida em quatro seções durante o seu período de elaboração, são as seções: Dimensões Sociais e Econômicas, Conservação e Gerenciamento dos Recursos para o Desenvolvimento, Fortalecimento dos Principais Grupos Sociais e os Meios de Implementar as Ações Propostas. Lembrando, é claro, que devido a constituição desta Conferência ter sido feita entre representantes de todos os países, leva os assuntos a serem discutidos de forma abrangente e destaca a posição e a importância de cada país, de cada organização e de cada sociedade, o peso que cada um tem sobre estes temas que na Agenda 21 são abordados. Porém, os representantes também levaram em conta que população, consumo e tecnologia são conceitos que não mais poderão se separar, sendo assim cada país tem uma missão especifica, e que não visa, de maneira alguma, interceptar o seu desenvolvimento. O que foi pedido e que se espera resposta é que o quadro de pobreza e de degradação ambiental sejam combatidos, o mais possível.

Um tema muito utilizado já naquela época, talvez aquele tenha sido o momento em que ele surgiu, é Desenvolvimento Sustentável, que é um termo aplicado ao desenvolvimento econômico e social, que conseguem enfrentar todas as dificuldades do presente, tendo prazer, como garantido na Lei, porém permitindo que as futuras gerações possam ter os mesmos Direitos, permitindo que estas gerações tenham suas necessidades satisfeitas, com muito lazer, também.

Antes as pessoas acreditavam que os recursos naturais eram inacabáveis. A água, por exemplo, a pouco menos que 10 anos atrás era citada nos livros de Geografia como um recurso infindável, ou seja, que podíamos usá-la da maneira como quiséssemos, pois ela não acabaria. Hoje ouvimos falar que milhões de pessoas morrerão devido ao esgotamento da água. Na década de 70 e de 80 ficou bem clara a intenção de que os recursos naturais estavam e continuariam a ser dilapidadas em nome do desenvolvimento, ou seja, para não “brecar” o desenvolvimento, principalmente tecnológico, ficou claro que os recursos seriam dispensáveis, que não eram suficientemente importantes para parar com o desenvolvimento. Esta busca incessante pelo desenvolvimento está causando mudanças imprevistas na atmosfera, no solo, nas águas, entre as plantas e os animais e nas relações entre todos estes. Foi reconhecido que a velocidade da transformação era muito rápida, não permitindo que os recursos naturais se reestruturem neste tempo, acabando por extinguir certas espécies.

Os problemas ambientais incluem o aquecimento global da nossa atmosfera, o esgotamento da camada de ozônio da estratosfera, a crescente contaminação da água e dos solos pelos derramamentos e descargas de resíduos industriais e agrícolas, a destruição da cobertura florestal, a extinção de algumas espécies e a degradação do solo.

Foi apenas em 1.983 que a Organização das Nações Unidas criou uma comissão independente para examinar estes problemas ambientais, onde se analisará cada um para que se possam sugerir mecanismos que permitam que as crescentes populações do Planeta tenham suas necessidades de primeira escala, as mais básicas, totalmente satisfeitas, sem pôr em risco o patrimônio natural, além do cultural que seja rico, para as gerações futuras.

Mas a comissão não foi suficiente para que todas as decisões fossem tomadas, sendo assim foi necessário que ocorresse a “Cúpula da Terra”, no ano seguinte, em 1.992, no Rio de Janeiro, a denominada Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, onde estiveram presentes 178 governos, sendo que contava com 120 chefes de Estado. A Conferência foi, na verdade, a discussão dos modos de se traduzir as intenções, boas em sua maioria, trazia a idéia de que os países assinassem acordos mais específicos quanto seus próprios problemas ambientais e de desenvolvimento. Já os resultados da Cúpula da Terra são sobre as convenções globais sobre a biodiversidade e o clima, foi feita uma carta, conhecida como “Carta da Terra”, contento alguns princípios básicos, e um programa de ação, hoje mundialmente conhecido como “Agenda 21”, que tem por objetivo colocar em prática todos estes princípios.

Alguns governos, os mais desenvolvidos ou aqueles que estão ainda na busca insana de alcançar este estágio, não aceitaram assinar o acordo, pois sabemos que são os mais poluidores e sem a poluição, com o acordo, não teriam tanto lucro devido a este freio. A Agenda 21 aborda num total de 41 capítulos quase todos os temas que estão relacionados com o desenvolvimento sustentável que podemos imaginar como leigos, mas a ação não está devidamente financiados para que ocorram, para que aconteçam.

A Conferência, porém, não conquistou níveis tão altos de comprometimento e sabemos que as ações ali estipuladas datam para anos muito mais a frente do que imaginamos, e nada está sendo feito ainda para conquistar as metas estipuladas.

Vamos a mais um conceito que está sendo muito bem falado: Organizações ambientalistas que são instituições que atuam em favor da proteção e da conservação do meio ambiente, que podem ou não pertencer ao setor público. O governo tem o dever de preparar todos os termos técnicos da legislação ambiental, deve gerenciar as unidades de conservação, realizam pesquisas ecológicas, além de fiscalizarem absolutamente tudo, na teoria.

As ONGs (Organizações não governamentais) lutam pelas questões ambientais e tentam sensibilizar o poder público, o poder privado e toda a sociedade da cauda do meio ambiente. Eles realizam trabalhos de fiscalização anônima e denunciam as irregularidades com mais freqüência do que imaginamos, mas também realizam trabalhos de conscientização, pois acredita-se que este seja o melhor meio de termos pessoas mais conscientes. Se quando ensinássemos nossos filhos, ensinássemos a fechar a torneira enquanto ele escova os dentes desde cedo, co toda certeza isso se tornaria uma regra para ele, tanto quanto escovar os dentes após as refeições.

Os ambientalistas são reconhecidos, também, por desenvolverem estudos, monitoramentos, relatórios, constantemente publicados, livros, vídeos e propagandas que ajudam na conscientização da população mundial. Eles dedicam suas vidas a salvar espécies da fauna e da flora que estão em extinção, como Greenpeace, Amigos da Terra, Fundo Mundial para a Natureza, além de muitos outros, falando a nível mundial. No Brasil não podemos reclamar não, temos um número bastante significativo de entidades que trabalham em prol ao meio ambiente. A Agenda 21 reconheceu a importância das ONGs neste processo de conservação ambiental.

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