O que é o trabalho infantil

Muitas pessoas falam sobre o trabalho infantil, mas, na realidade nem todas elas sabem exatamente o que significa o mesmo, portanto, aqui você encontrará informações extraídas diretamente da constituição federal de 1988, que estabeleceu alguns dados e números para o trabalho infantil, vamos a eles.

Trabalho infantil existe quando há uma criança ou adolescente trabalhando em qualquer área onde, a pessoa tem uma idade menor do que a mínima estipulada para este trabalho, no Brasil, a idade mínima para se trabalhar é 16 anos, caso haja algum garoto ou garota trabalhado em alguma empresa, porém, com idade mínima de 14 anos, as crianças adolescentes podem trabalhar, porém como aprendizes, sob condições especiais, bem como, trabalhar em um local que não prejudique sua formação, que consiste em seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social, e também em horários que não interfiram na via escolar do mesmo.

No Brasil, o trabalho infantil não é apenas proibido, ele é caracterizado como crime, gerando problemas para o empregador e a empresa que for flagrada infringindo alguma das regras citadas acima, podendo gerar assim multas e até mesmo interdição da empresa, a depender do que for julgado pelo juiz. Embora encontremos com facilidade nas grandes cidades brasileiras, menores em cruzamentos de via de grande tráfego vendendo objetos de pequenos valores, como balas, chicletes ou algo semelhante, assim os pais são responsáveis pela educação dos menores, e não é rotineiro dos juízes puni-los por isso, uma vez que na grande maioria das vezes o resultado da venda dos menores resulta no sustento de sua família.

Portanto, se você conhece alguma empresa ou estabelecimento que tenha um menor de 16 anos trabalhando em período integral e sem registro, ou ainda um menor de 14 anos trabalhando, porém, não como aprendiz, ou ainda um menor de 18 anos exercendo uma função noturna ou insalubre (perigosa), você deve denunciar para que a justiça tome alguma providência, não hesite em acabar com o trabalho infantil, pois, é ilegal e é crime.

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