Crise aérea

Há algum tempo que os aviões vêm se tornando um dos transportes mais importantes do mundo, uma forma de locomoção rápida no mundo de hoje trás muitas vantagens, devido à correria e ao grande caos que muitas vezes é o trânsito nas grandes cidades. Como tudo tem seu lado bom e o seu lado ruim, andar de avião não é lá suas maravilhas, tem quem goste claro, mas quando ocorrem acidentes, a morte é uma fatalidade, diga-se de passagem, que os aviões são o meio de transporte onde menos ocorrem acidentes e considerados como um dos mais seguros entre os demais, mas o que fazer quando o tráfego aéreo e um verdadeiro caos também ocorrem nos aeroportos? Voos atrasados, passageiros desesperados, aeroportos lotados e uma gritaria nos guichês das companhias aéreas, crises como essa já aconteceram muito no nosso país, a exemplo a crise de 2007, após o grave acidente em setembro de 2006, onde muitas pessoas morreram e ficaram desaparecidas, em plena Amazônia brasileira. Antes de tudo, é preciso entender as bases desse processo, para saber onde estão ocorrendo falhas, é necessário que o Brasil não passe mais por essas crises aéreas, dito que logo seremos sede dos Jogos Olímpicos e da Copa do Mundo, assim o movimento em aeroportos de todo o país será constante.

Desde que o acidente mais grave da história do nosso país e da aviação brasileira ocorreu em setembro do ano de 2006, o sistema aeroviário do Brasil foi colocado a mostra com uma fragilidade intensa, muitos problemas foram revelados pelos próprios funcionários de uma categoria que até o ocorrido era basicamente pouco falada e pouco conhecida, decidiram se abrir e contar um pouco sobre o que acontecia por trás dos voos, e o caos que se podia tornar caso mudanças não ocorressem, estamos falando dos que são chamados por controladores de voo, a função deles é fazer toda a comunicação com o piloto, para que erros não sejam cometidos e assegurar que nenhum avião se choque com o outro, nem entre em uma zona de altitude não permitida, que possa causar acidentes. Os controladores de voo começaram a falar como forma de protesto mesmo, pois sofriam com as más condições de trabalho, geralmente tratadas por jornadas muito excessivas e equipamentos que não supriam as necessidades, muito antigos e limitados, a luta dos controladores começou a se tornar comum e como uma greve começou a surgir paralizações das atividades dos controladores, o que muitos não sabem é que para a partida e viagem do avião, a função do controlador de voo é fundamental, portanto a paralisação impedia a decolagem das aeronaves, isso provocava uma lotação muito grande nos aeroportos e totais transtornos para os que dependiam da viagem e do transporte aéreo, vale lembrar que as passagens nesse caso, são compradas antes do voo.

A União nacional é responsável e gestora por todo o sistema de tráfego aéreo, como também de toda a infraestrutura de todos os aeroportos, assim como seus equipamentos, que são usados pelos controladores de voo, existe o artigo 21, XII da nossa Constituição Federal, ele mostra sem dúvidas que o grande responsável por toda essa situação de caos e dramática que vivemos, é o governo, e atitudes precisam ser tomadas. Agora, os passageiros que sofrem com os prejuízos do caos nos aeroportos, tanto nos embarques como desembarques das aeronaves e esses problemas sejam provados que ocorreram devido a crise, a União deverá sem dúvidas responder pela reparação do passageiro, em legítima parte, isso está previsto pelo artigo 256, 1º, II, b do Código Brasileiro da Aeronáutica e também do artigo 14, 3º, II, do Código de Defesa do Consumidor, mas como sabemos, a justiça no país é muito lenta, e ganhar a indenização por conta de atrasos nos aeroportos tem se tornado uma questão muito difícil e também demorada.

Por outro lado, as companhias aéreas, tentam apesar disso, deixar a culpa e tentar se reparar através dos prejuízos que também sofrem com os atrasos e problemas nos voos, não só a união, mas elas também não ficam livres de cumprir com assistência aos passageiros como hotel, acomodação e alimentação, para que espere os voos mais próximos chegar, isso ocorre quando o atraso é muito demorado e o voo precisa ser remarcado. No artigo 231 do Código Brasileiro da Aeronáutica está expressa essa obrigação das companhias, e deve ser totalmente cumprida e observada de um modo que as companhias consigam amenizar os danos e o desconforto causado ao passageiro, mas para isso é preciso prestar-lhes alimentação e hospedagem a partir de voos atrasados em tempos superiores há quatro horas. A coisa não funciona muito bem pelo estresse dos passageiros e também dos operantes das companhias aéreas, palavrões saem a todo minuto e tratar mal é sinônimo, muitos passageiros não aceitam essas condições de alimentação e hospedagem, como forma de protesto contra a crise.

Infelizmente, passamos por uma situação que é possível ser vista de um âmbito muito frequente em todos os meios de comunicação que conhecemos, é possível ver nos jornais televisivos, em revistas e na internet a expressão desse caos, passageiros amontoados em cadeiras e até mesmo no chão dos aeroportos como forma de protesto, as companhias aéreas chegam a um patamar em que não conseguem tomar nenhuma providência, e os aeroportos no nosso país se tornaram motivo de verdadeiro vexame, tudo isso contra a dignidade dos passageiros que se tornam submissos a esse tipo de acontecimento, atrasos e problemas no trabalho ou em seus compromissos que tem como causa a não partida da viagem, qualquer indenização que a pessoa consiga ganhar na justiça, muitas vezes não paga os prejuízos que pode ter sofrido pelo descaso das companhias aéreas e pelo atraso que sofreu, ou seja, os danos morais não são pagos pela indenização, portanto muitos passageiros optam por nem sequer entrar na justiça para conseguir o pagamento.

Quando o assunto é melhorias que busquem a verdadeira indenização para os que sofreram danos excêntricos com os atrasos, a reparação que os passageiros buscam é extremamente moral, ou seja, não ligam para o quando o dinheiro do pagamento vai demonstrar ou melhorar a sua vida, não pelo fato do atraso em si nem do descaso das companhias aéreas ou até mesmo o fato de prejuízos que foram causados por não chegar ao destino no horário que era programado, mas sim, a busca pelo pagamento e pelo compromisso das companhias aéreas e do governo, para que isso não ocorra novamente e não haja mais pessoas prejudicadas. Após um tempo da crise do ano de 2007, começaram a surgir as primeiras decisões da justiça, onde se pode perceber claramente a tendência de que os danos morais que foram causados aos passageiros pelo descaso de várias companhias aéreas, são total responsabilidade do poder da Justiça Estadual, sendo as partes legítimas e ação próprias da mesma, com total competência para que os assuntos sejam resolvidos, o consumidor deverá buscar os profissionais especializados da área, em Juizados Especiais Cíveis e devem reivindicar as indenizações que são bastante merecidas, olhando pelo lado dos danos morais causados pelos atrasos. A indenização, tanto como merecida é um recurso que é totalmente registrado e assegurado pelo artigo 5º, V, da Constituição Federal e também com o artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor. O que não pode acontecer quando o caos aéreo começar, é passar a mão na cabeça das companhias aéreas e considera-las isentas ao pagamento e também ao dever de assistência que deve estar comprometida com o passageiro, mesmo que o passageiro não aceite as condições oferecidas, é preciso que as companhias aéreas façam o seu papel, negar o dever das companhias aéreas em dar assistência ao passageiro é ir contrariamente a existência do direito de todos, assegurado pela Constituição Federal, da Aeronáutica e do Consumidor, ou seja, o passageiro deve sim reivindicar seus direitos, e ter seu voo remarcado e total assistência da companhia aérea, para ter total garantia de sua dignidade e preceitos humanos.

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