Categoria Jovem Aprendiz

Há alguns anos atrás os jovens somente poderiam arrumar um emprego quando tivessem 18 anos completos, porém nos dias de hoje para evitar que os mesmos fiquem nas ruas e se envolvam em caminhos erradas, foi criado à lei do jovem aprendiz, a mesma foi aprovada no ano de 2000 e teve a sua regulamentação oficial no ano de 2005. A lei do jovem aprendiz determina que toda empresa de médio e grande porte deve ter em seu quadro de funcionário de 5 á 15 por cento de aprendiz nas idades de 14 á 24 anos que devem estar frequentando a escola seja em ensino fundamental ou médio ou em cursos profissionalizantes. O mesmo deve cumprir uma carga horária de no máximo 6 horas por dia e remuneração equivalente ao período trabalhado, além de todos os direitos previstos por lei.

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